Código florestal

O cooperativismo e o Código Florestal: compromisso com a sustentabilidade

Produzir, sim, e cada vez com mais qualidade. Sem descuidar, jamais, do compromisso de colaborar com a preservação do meio ambiente. Esse é o pensamento transmitido pelo Sistema OCB a todas as 6.587 cooperativas brasileiras – estejam elas relacionadas ou não ao ramo agropecuário.

No momento em que o novo Código Florestal brasileiro completa um ano, o Sistema OCB reassume – publicamente – o papel de facilitador da implementação da legislação. A equipe técnica da instituição está a postos para auxiliar governo e produtores rurais a cumprirem a nova lei na integra, viabilizando o desenvolvimento econômico sustentável das pequenas, médias e grandes propriedades rurais.

Na avaliação do Sistema OCB, o novo código é inovador por viabilizar a produção agropecuária, especialmente em áreas já consolidadas, desde que aliada ao uso racional dos recursos naturais. Outra conquista do novo código é a desburocratização de alguns processos, como a regularização ambiental da propriedade, que promete ficar menos demorada e onerosa para o produtor rural.

OBJETIVO – O Código Florestal brasileiro é constituído pela Lei 12.561/ 2012 e nasceu para substituir a antiga Lei 4.771/ 1965 que antes legislava sobre assunto. Ele foi criado com o objetivo de atualizar as regras de exploração de terras ─ para proteger o meio ambiente ─ e estabelecer diretrizes que sejam possam ser cumpridas pelo homem do campo e por toda a sociedade.

A nova lei determina, por exemplo, quais áreas de vegetação nativa devem ser preservadas e recuperadas, bem como as que podem ser destinadas a outros usos, como a produção rural. Ela visa a promover o desenvolvimento sustentável das propriedades rurais brasileiras, estabelecendo regras gerais sobre o uso e a exploração de terras privadas no território brasileiro.

O êxito obtido, com a criação da lei, contou com a participação do Sistema OCB. A entidade ajudou na análise, na produção de propostas, no convencimento de parlamentares e na mobilização de cooperativas e cooperados. Tudo isso, com objetivo de construir um ambiente favorável à criação de demandas do cooperativismo.

Este blog foi criado para sanar eventuais dúvidas sobre o novo Código Florestal, bem como mostrar as vantagens em aderir a ele. Quanto mais rápido o produtor souber como a lei funciona, mais vantagens poderá obter em sua implementação e diminuir os riscos de ser autuado pela lei.